Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/01/2025 - 19:40
Encerramento: 09/01/2025 - 19:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA- / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária do dia 09 de Janeiro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 3
SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 4
SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 5
SUMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 6
SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 7
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 8
SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 9
SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre o auxílio/vale alimentação e Vale Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 11
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 9 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 8 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 7 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 6 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 5 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 3 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 2 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA- / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 3
SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 4
SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 5
SUMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 6
SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 7
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 8
SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 9
SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre o auxílio/vale alimentação e Vale Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 11
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 9 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA- - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA- - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA- - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA- - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA- - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA- - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA- - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA- - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA- - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim