SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/12/2024 - 19:30

Encerramento: 02/12/2024 - 19:40

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PSD

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

CELSO DIAS / PSD

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2024.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2024 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 54/2024 – Súmula: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2025; Autor: Executivo - Prefeito Municipal; Protocolo nº 128/2024; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2024 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 124	Súmula: Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná- CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2024 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 125	Institui a política e o sistema de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho, Plano e o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia, de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2024 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 129	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia