Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:30
Encerramento: 25/11/2024 - 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PSD
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
CELSO DIAS / PSD
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 36ª (Trigésima sexta) Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2024. 

DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2024 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura do Ofício nº 093/2024/PMSAP da Prefeitura Municipal, protocolado sob o nº 126/2024, solicitando a retirada de pauta e devolução ao Executivo do Projeto de Lei nº 051/2024, após a leitura o senhor Presidente solicitou as Comissões competentes a devolução do Projeto de Lei nº 51/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 124
Súmula: Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná- CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 125
Institui a política e o sistema de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho, Plano e o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia, de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 53 de 2024
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2024
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
    CELSO DIAS / PSD
    JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
    KELLY FERNANDA ALVES / PSD
    LUIZ DE MOURA / PSD
    MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
    RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / PSD
    ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
    ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito Municipal - Executivo
    Número de Protocolo: 124
    Súmula: Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná- CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007, e dá outras providências.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito Municipal - Executivo
    Número de Protocolo: 125
    Institui a política e o sistema de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho, Plano e o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia, de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 53 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 52 de 2024 Matéria não votada