Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
|
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. - Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Em votação (Segundo Turno) | 14/10/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 109
Turno: Segundo
Texto original
|
Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Em votação (Segundo Turno) | 14/10/2024 - |
Aprovado |