SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 04/12/2023 - 19:00

Encerramento: 04/12/2023 - 19:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=qEeSaPjcNa8

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PV

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV

1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PV

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / PV

CELSO DIAS / UNIÃO

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD

KELLY FERNANDA ALVES / PV

LUIZ DE MOURA / PV

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV

RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO

ROSA HELENA FAGUNDES / PV

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Extraordinária do dia 04 de Dezembro de 2023.

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 47/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 130/2023.

02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 48/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 132/2023.

03 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 49/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 135/2023.

04 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 50/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 136/2023.

05 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 51/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 137/2023.

06 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 52/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 138/2023.

07 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 09/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 133/2023.

08 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 134/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2023 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 130	SÚMULA: REVOGA O § 2º DO ART. 4º, DA LEI 1696/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2023 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 132	SÚMULA: - “Disciplina a forma de pagamento de ressarcimento/indenização de diárias, adiantamentos e reembolso com alimentação aos motoristas do quadro da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.”	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2023 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 135	SÚMULA: Dá nova redação ao Inciso I do Art. 4º da Lei 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do serviço autônomo municipal de água e esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2023 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 136	SÚMULA: Dá nova redação ao inciso I do Art.4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre o concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2023 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 137	SÚMULA: Dá nova redação ao Inciso I do Art. 4º da Lei 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 52 de 2023 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 138	Súmula: Dá nova redação ao inciso I do Art.4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre o concessão de vale natalino anual aos Funcionários contratados através de PSS do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 133	Súmula: Dispõe sobre alteração do Anexos VII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 134	Súmula: Dá nova redação ao Art. 54 da SUBSEÇÃO II da Lei Complementar 03/2016 e dá outras providências.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia