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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:30
Encerramento: 23/10/2023 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uTO0VEDAGyg



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PV
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV
1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PV
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / PV
CELSO DIAS / UNIÃO
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD
KELLY FERNANDA ALVES / PV
LUIZ DE MOURA / PV
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO
ROSA HELENA FAGUNDES / PV
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 23 de Outubro de 2023. 
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura do Ofício PJ nº 592/2023 ; Autor: Ministério Público – Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhinhas-Pr; Protocolo nº 117/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 108
SÚMULA: “Estabelece diárias, adiantamentos e reembolso no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.”
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 109
Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga para Gratificação de Enfermeiro Responsável Técnico, FG-5 constante no Anexo VII – Tabela de Gratificações – Símbolo e Vagas, da Lei Complementar nº 28/2023, e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 34 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / PV
CELSO DIAS / UNIÃO
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD
KELLY FERNANDA ALVES / PV
LUIZ DE MOURA / PV
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO
ROSA HELENA FAGUNDES / PV
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 108
SÚMULA: “Estabelece diárias, adiantamentos e reembolso no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.”
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 109
Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga para Gratificação de Enfermeiro Responsável Técnico, FG-5 constante no Anexo VII – Tabela de Gratificações – Símbolo e Vagas, da Lei Complementar nº 28/2023, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
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    Projeto de Lei nº 34 de 2023
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
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