Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.

Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.

SUMULA: Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e dá outras providências.

SÚMULA: “Estabelece diárias, adiantamentos e reembolso no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.”

Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga para Gratificação de Enfermeiro Responsável Técnico, FG-5 constante no Anexo VII – Tabela de Gratificações – Símbolo e Vagas, da Lei Complementar nº 28/2023, e dá outras providências.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.

a) Ver a possibilidade de arrumar o asfalto que dá acesso ao Distrito de São Judas Tadeu, onde o mesmo está bastante danificado e também ver junto ao órgão competente para tapar os buracos que tem nas ruas da cidade.
b) Também ver junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto – Samae, a possibilidade de colocar nos talões de águas do município o link de acesso do site da Câmara Municipal para a população ter acesso e assistir as Sessões da Câmara.

a) Ver junto ao DER para tomar providências a respeito do barro que fica parado quando chove naquele trecho perto do hospital, onde fica localizado aquele guard’rail, porque quando chove fica muito perigoso.
b) Ver também junto ao DER a possibilidade de corte ou poda dos galhos que se encontram sobre a via na PR 218, bem próximo ao local acima citado, onde os mesmos correm perigo de causar algum acidente.