Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 102
Turno: Primeiro
Texto original
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Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
Texto original
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SUMULA: Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Estabelece diárias, adiantamentos e reembolso no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga para Gratificação de Enfermeiro Responsável Técnico, FG-5 constante no Anexo VII – Tabela de Gratificações – Símbolo e Vagas, da Lei Complementar nº 28/2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |