Logo Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:30
Encerramento: 05/06/2023 - 19:47



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1oeut0eF21GZ5X8Yv-6qdN_QBoHI5ZtmA/view?usp=sharing
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CnNjVhMR0N4



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PV
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV
1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PV
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / PV
CELSO DIAS / UNIÃO
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD
KELLY FERNANDA ALVES / PV
LUIZ DE MOURA / PV
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO
ROSA HELENA FAGUNDES / PV
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2023. 
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 70
Súmula: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2020.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 73
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 74
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 75
Súmula: Dispõe sobre a criação de FG – Função Gratificada, Cargo Comissionado e Altera os Anexos IV, V e VII e inclui Anexo VIII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 23 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 22 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / PV
CELSO DIAS / UNIÃO
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD
KELLY FERNANDA ALVES / PV
LUIZ DE MOURA / PV
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO
ROSA HELENA FAGUNDES / PV
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 70
Súmula: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2020.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 73
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 74
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 75
Súmula: Dispõe sobre a criação de FG – Função Gratificada, Cargo Comissionado e Altera os Anexos IV, V e VII e inclui Anexo VIII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 23 de 2023
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 22 de 2023
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
    		•