Logo Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 19:30
Encerramento: 27/03/2023 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/14q0Eb5DK_Vytv3_Eynv3CvlHjxNtUghd/view?usp=share_link
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4n7yUXiTydo



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PV
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV
1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PV
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / PV
CELSO DIAS / UNIÃO
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD
KELLY FERNANDA ALVES / PV
LUIZ DE MOURA / PV
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO
ROSA HELENA FAGUNDES / PV
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do dia 27 de Março de 2023.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMSAP.:

Ofício nº 228/23-OPD-GP, das Contas do Poder Executivo do Município de Santo Antonio do Paraíso, do exercício financeiro de 2021. Autor: Tribunal de Contas, Protocolo nº 33/2023. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 35
SUMULA: CRIA E ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA, FAZENDO PARTE DO ANEXO VII DA TABELA DE GRATIFICAÇÕES - SIMBOLOS E VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 E 17/2022, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Ofício nº 3 de 2023
Autor: TCE/PR
Número de Protocolo: 33
OFÍCIO Nº 22/23-OPD-GP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO NAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


Obs.: PASSAR PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ESTUDO; 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / PV
CELSO DIAS / UNIÃO
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD
KELLY FERNANDA ALVES / PV
LUIZ DE MOURA / PV
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO
ROSA HELENA FAGUNDES / PV
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 35
SUMULA: CRIA E ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA, FAZENDO PARTE DO ANEXO VII DA TABELA DE GRATIFICAÇÕES - SIMBOLOS E VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 E 17/2022, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
    		•