Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 19:30
Encerramento: 20/03/2023 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PV
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV
1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PV
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / PV
CELSO DIAS / UNIÃO
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD
KELLY FERNANDA ALVES / PV
LUIZ DE MOURA / PV
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO
ROSA HELENA FAGUNDES / PV
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, SENHOR LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 5ª (QUINTA) Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2023.

DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 4ª (QUARTA) Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por todos os Vereadores presentes na Sessão.

VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 02/2016 e da outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Executivo. Protocolo nº 28/2023.

PROJETO DE LEI Nº 15/2023 - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar  abertura de crédito adicional  ESPECIAL  no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022. Autor: Prefeito Municipal - Executivo. Protocolo nº 30/2023.

PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1669/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. Autor: Prefeito Municipal - Executivo. Protocolo nº 31/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar 02/2016 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 30
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1654/2022
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a alteração da lei 1669/2023, de 14 de março de 2023 do cargo de professor de educação física que passa a vigorar com a seguinte redação.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 16 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 15 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / PV
CELSO DIAS / UNIÃO
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD
KELLY FERNANDA ALVES / PV
LUIZ DE MOURA / PV
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO
ROSA HELENA FAGUNDES / PV
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar 02/2016 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 30
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1654/2022
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a alteração da lei 1669/2023, de 14 de março de 2023 do cargo de professor de educação física que passa a vigorar com a seguinte redação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2023
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2023
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim