Decreto-CM nº 40, de 03 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
CAMARA MUNICIPAL - CM
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
40
Ano
2023
Data
03/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
03/01/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Enquadrar os Servidores João Batista dos Santos e Maria Helena Salvador da Silva, nas referencias de acordo com a Lei Municipal nº 679/2006 e 704/2007.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica