Decreto nº 5, de 03 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5
Ano
2012
Data
03/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica