Lei nº 1.754, de 15 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1754
Ano
2024
Data
15/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica