6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 01/06/2026 - 19:00 Encerramento: 01/06/2026 - 19:06
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária do dia 01 de Junho de 2026.

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 24/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 108/2026; Resultado: Matéria Lida.

02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 25/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 109/2026; Resultado: Matéria Lida.

Em seguida o Presidente passou os Projetos de Leis nºs 24 e 25/2026 para as Comissões competentes para estudo.

VOTAÇÃO 1ª.:

01 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 23/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 106/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Primeiro
SÚMULA: Concede vale alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providências.
Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Deliberação
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, através da modalidade leilão, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer das comissões
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Deliberação
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Rodeios e Eventos de Santo Antônio do Paraíso, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com dispensa de chamamento público, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Primeiro
SÚMULA: Concede vale alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providências.
Em votação (Primeiro Turno)