SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/05/2026 - 19:30	Encerramento: 25/05/2026 - 19:37

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura do Projeto de Lei nº 22/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 103/2026; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura do Projeto de Lei nº 23/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 106/2026; Resultado: Matéria Lida. Em seguida após a leitura dos Projetos de Leis nºs 22 e 23/2026 o senhor Presidente passou os mesmos para as Comissões competentes para estudo.
VOTAÇÃO 1ª.: 01 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Resolução nº 02/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 92/2026. 02 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 21/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 95/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	Súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para inserir e/ou modificar dispositivos relativos à atuação parlamentar, normatização da função legislativa e julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo, e da outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.715/2024, para modificar o valor do auxílio alimentação concedido aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2026 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Deliberação	SÚMULA: Revoga as Leis Municipais n. 1.765 e n. 1.766 de 2024.	Aguardando emissão de parecer das comissões
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2026 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Deliberação	SÚMULA: Concede vale alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer das comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	Súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para inserir e/ou modificar dispositivos relativos à atuação parlamentar, normatização da função legislativa e julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo, e da outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.715/2024, para modificar o valor do auxílio alimentação concedido aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências	Em votação (Primeiro Turno)