SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 19:30	Encerramento: 03/11/2025 - 19:58

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 03 de Novembro de 2025.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 162/2025; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 52/2025; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 158/2025; Resultado: Matéria Lida. 03 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 53/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 159/2025; Resultado: Matéria Lida. 04 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 54/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 160/2025; Resultado: Matéria Lida. 05 – Leitura do Ofício nº 140/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 161/2025; Resultado: Matéria Lida. Após a leitura o senhor Presidente solicitou á Comissão de Justiça, Segurança Pública e Redação a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, para que o mesmo seja devolvido ao Executivo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SÚMULA: Altera o ANEXO IV e ANEXO V da Lei Complementar n. 42/2025.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SÚMULA: Dispõe sobre doação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e da Lei nº 1785, de 20 de março de 2025 que Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito do Executivo Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.	Em votação (Primeiro Turno)
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santo Antônio do Paraíso – Estado do Paraná e da outros providências.	Em votação (Primeiro Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SÚMULA: Altera o ANEXO IV e ANEXO V da Lei Complementar n. 42/2025.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SÚMULA: Dispõe sobre doação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e da Lei nº 1785, de 20 de março de 2025 que Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito do Executivo Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.	Em votação (Primeiro Turno)
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santo Antônio do Paraíso – Estado do Paraná e da outros providências.	Em votação (Primeiro Turno)