SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/10/2025 - 19:30	Encerramento: 06/10/2025 - 19:36

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2025.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária do dia 29 de Setembro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Dispõe alteração em caráter excepcional e temporário, o pagamento do auxílio-alimentação em conta bancária, ante ao descumprimento contratual e comercial por parte da empresa contratada facecard, a fim de garantir o direito adquirido dos servidores do SAMAE.	Em votação (Segundo Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Dispõe alteração em caráter excepcional e temporário, o pagamento do auxílio-alimentação em conta bancária, ante ao descumprimento contratual e comercial por parte da empresa contratada facecard, a fim de garantir o direito adquirido dos servidores do SAMAE.	Em votação (Segundo Turno)