SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 19:30	Encerramento: 22/09/2025 - 19:40

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária do dia 22 de Setembro de 2025. Em seguida o Presidente disse, hoje a Sessão não será transmitida ao vivo devido a falta de energia elétrica.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária do dia 15 de Setembro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Indicação nº 13/2025; Autor: Parlamentar – Legislativo; Protocolo nº 138/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: Dispõe sobre o livre acesso aos cavaletes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI- CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso – PR, no valor de R$ 12.505,00 (doze mil, quinhentos e cinco reais), para pagamento de obrigações decorrentes de sentença judicial via RPV e de licença-prêmio indenizada, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: Dispõe sobre o livre acesso aos cavaletes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI- CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso – PR, no valor de R$ 12.505,00 (doze mil, quinhentos e cinco reais), para pagamento de obrigações decorrentes de sentença judicial via RPV e de licença-prêmio indenizada, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)