SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 19:30	Encerramento: 01/09/2025 - 19:48

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Moção de Repúdio nº 01/2025; Autor: Parlamentares – Legislativo; Protocolo nº 131/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n. 1.788, de 23 de abril de 2025.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SUMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Único	Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que ataca diretamente o direito à educação especializada, prestada com excelência pelas APAEs e demais instituições congêneres.	Em Votação (Única)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n. 1.788, de 23 de abril de 2025.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SUMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Único	Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que ataca diretamente o direito à educação especializada, prestada com excelência pelas APAEs e demais instituições congêneres.	Em Votação (Única)