SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 01/09/2025 - 19:00	Encerramento: 01/09/2025 - 19:18

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 14ª (Décima Quarta) Sessão Extraordinária do dia 01 de Setembro de 2025.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025; Autor: Legislativo – Mesa Diretora; Protocolo nº 130/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso - PR.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n. 1.788, de 23 de abril de 2025.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SUMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso - PR.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n. 1.788, de 23 de abril de 2025.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SUMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)