SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/08/2025 - 19:30	Encerramento: 25/08/2025 - 20:12

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2025.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária do dia 18 de Agosto de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, com a presença do senhor Prefeito Municipal, o senhor Presidente convidou o mesmo para sentar-se a Mesa e fazer parte do Plenário.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 41/2025; Autor: Mesa Diretora – Legislativo; Protocolo nº 120/2025; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura do Ofício nº 17/2025; Autor; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae; Protocolo nº 119/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso - PR.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Deliberação	SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n. 1.788, de 23 de abril de 2025.	Aguardando emissão de parecer das comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso - PR.	Em votação (Primeiro Turno)