22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 19:30 Encerramento: 11/08/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2025.

DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Indicação nº 09/2025; Autor: Parlamentar – Rosa Helena Fagundes; Protocolo nº 113/2025; Resultado: Matéria Lida.

02 – Leitura da Indicação nº 10/2025; Autor: Parlamentar – Sandra Fernandes; Protocolo nº 113/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.
Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
SÚMULA: Concede autorização ao Chefe do Poder Legislativo Municipal a proceder a realização de processos licitatórios em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei 14.133/21 e suas Normatizações, através da Equipe de Apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro designado pelo Poder Executivo, para contratar prestação de serviços e fornecimento de materiais e outros em nome do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
3 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Turno: Único
a) Ver a possibilidade de fazer um projeto para aumentar e readequar as pontes que liga o município de Santo Antonio do Paraíso-Pr ao município de Congonhinhas, aquela ponte do Marabá e a ponte do Rio Congonhinhas perto da fazena Montana; b) Também ver a possibilidade de arrumar a estrada que vai para o cemitério onde a mesma tem muitos buracos, se possiível asfaltar; c) E também ver a possibilidade de fazer placas com numeração para colocar nos túmulos do cemitério para identificação.
Em Votação (Única)
4 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA FERNANDES
Turno: Único
a) Ver a possibilidade de colocar quebra-molas na rua Sidney Navarro próximo a escola Apae, onde passa muitos veículos correndo, e também ver junto a copel para verificar a iluminação pública desta rua, onde a mesma tem algumas lâmpadas queimadas.
Em Votação (Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.
Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
SÚMULA: Concede autorização ao Chefe do Poder Legislativo Municipal a proceder a realização de processos licitatórios em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei 14.133/21 e suas Normatizações, através da Equipe de Apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro designado pelo Poder Executivo, para contratar prestação de serviços e fornecimento de materiais e outros em nome do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
3 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Turno: Único
a) Ver a possibilidade de fazer um projeto para aumentar e readequar as pontes que liga o município de Santo Antonio do Paraíso-Pr ao município de Congonhinhas, aquela ponte do Marabá e a ponte do Rio Congonhinhas perto da fazena Montana; b) Também ver a possibilidade de arrumar a estrada que vai para o cemitério onde a mesma tem muitos buracos, se possiível asfaltar; c) E também ver a possibilidade de fazer placas com numeração para colocar nos túmulos do cemitério para identificação.
Em Votação (Única)
4 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA FERNANDES
Turno: Único
a) Ver a possibilidade de colocar quebra-molas na rua Sidney Navarro próximo a escola Apae, onde passa muitos veículos correndo, e também ver junto a copel para verificar a iluminação pública desta rua, onde a mesma tem algumas lâmpadas queimadas.
Em Votação (Única)