SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 30/06/2025 - 19:00	Encerramento: 30/06/2025 - 19:15

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 10ª (Décima) Sessão Extraordinária do dia 30 de Junho de 2025.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 34/2025; Autor: Executivo - Prefeito Municipal; Protocolo nº 94/2025; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 35/2025; Autor: Executivo - Prefeito Municipal; Protocolo nº 95/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025 Processo: - Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA Turno: Segundo	Súmula: Altera o sentido de circulação da Rua José Fortunato Rosa, localizada no Conjunto Elias Claro, no Município de Santo Antônio do Paraíso/PR, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Paraíso REFIS-SAP 2025 e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Em votação (Primeiro Turno)
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Em votação (Primeiro Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025 Processo: - Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA Turno: Segundo	Súmula: Altera o sentido de circulação da Rua José Fortunato Rosa, localizada no Conjunto Elias Claro, no Município de Santo Antônio do Paraíso/PR, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Paraíso REFIS-SAP 2025 e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Em votação (Primeiro Turno)
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Em votação (Primeiro Turno)