17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:30 Encerramento: 09/06/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do dia 09 de Junho de 2025.

DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do dia 02 de Junho de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 85/2025; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente á Prestação de Contas do Executivo, do exercício financeiro de 2023; Autor: Comissão – CFO; Resultado: Matéria Lida. 03 – Leitura da Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025; Autor: Comissão – CFO; Protocolo nº 86/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Deliberação
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Paraíso.
Aguardando emissão de parecer das comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno: Deliberação
Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2023.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária