SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 19:30	Encerramento: 05/05/2025 - 19:43

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do dia 05 de Maio de 2025.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 51/2025; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura do Ofício nº 306/2025-OPD-GP; Autor: TCE-PR – Tribunal de Contas; Protocolo nº 50/2025; Resultado: Matéria Lida. 03 – Leitura da Indicação nº 01/2025; Autor: Adelino dos Santos – Parlamentar; Protocolo nº 52/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Deliberação	Súmula: Dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer das comissões
4 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: ADELINO DOS SANTOS Turno: Único	Ver a possibilidade deste Executivo contratar uma pessoa para lavar os veículos do pátio e do hospital ou então licitar empresa de lava rápido para fazer tal serviço.	Leitura realizada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: ADELINO DOS SANTOS Turno: Único	Ver a possibilidade deste Executivo contratar uma pessoa para lavar os veículos do pátio e do hospital ou então licitar empresa de lava rápido para fazer tal serviço.	Leitura realizada