SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 19:30	Encerramento: 14/04/2025 - 19:43

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 9ª (Nona) Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2025.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do dia 07 de Abril de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: “DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.	Em votação (Segundo Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: “DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2025 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.	Em votação (Segundo Turno)