2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 09/01/2025 - 19:40 Encerramento: 09/01/2025 - 19:46
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária do dia 09 de Janeiro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.
Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
SUMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.
Em votação (Segundo Turno)
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
Dispõe sobre o auxílio/vale alimentação e Vale Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
9 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.
Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
SUMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.
Em votação (Segundo Turno)
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
Dispõe sobre o auxílio/vale alimentação e Vale Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)
9 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.
Em votação (Segundo Turno)