| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
|
SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências.
|
Em votação (Segundo Turno) |
2 -
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
|
SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.
|
Em votação (Segundo Turno) |
3 -
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Turno: Segundo
|
SUMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.
|
Em votação (Segundo Turno) |
4 -
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
|
SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Em votação (Segundo Turno) |
5 -
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
|
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Em votação (Segundo Turno) |
6 -
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
|
SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Em votação (Segundo Turno) |
7 -
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
|
SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Em votação (Segundo Turno) |
8 -
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre o auxílio/vale alimentação e Vale Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Em votação (Segundo Turno) |
9 -
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Segundo
|
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.
|
Em votação (Segundo Turno) |