ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE
VEREADORES, PREFEITO e VICE-PREFEITO
DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA – 2025/2028
01/01/2025 – QUARTA-FEIRA
Ao primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, (01/01/2025), ás 09h30min, reuniu-se a Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a Av. Deputado Nilson Ribas, 886. Em Sessão Solene para dar Posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito eleitos em 06 de Outubro de 2024. De início e na forma do § 1º do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município e § 1º do Artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal o Vereador mais idoso eleito no último pleito assumiu a Presidência da Mesa, Senhor JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA Portador do CPF nº 357.737.319-91 e Rg nº 3.093.175-0/SSP/PR, para empossar os Vereadores recentemente eleitos e diplomados. Em seguida o Presidente convidou as Vereadoras KELLY FERNANDA ALVES Portadora do CPF nº 009.593.579-71 e Rg nº 8.107.450-0/SSP-PR e ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, Portadora do CPF nº 805.753.589-04 e Rg nº 4.918.682-7/SSP-PR, para responderem pela Primeira e Segunda secretaria “ad-hoc”. Constituída a Mesa Executiva, o Senhor Presidente convidou os Vereadores: ADELINO DOS SANTOS Portador do CPF nº 953.949.589-04 e Rg nº 6.011.720-9/SSP-PR, LUIZ DE MOURA Portador do CPF nº 755.905.909-06 e Rg nº 5.320.312-4/SSP-PR, MAURÍCIO PAULINO DA SILVA Portador do CPF nº 011.627.119-14 e Rg nº 10.576.855-9/SSP-PR, ONOFRE JACKSON VEIGA Portador do CPF nº 446.978.649-72 e Rg nº 3.301.221-7/SSP-PR, ROSA HELENA FAGUNDES Portadora do CPF nº 790.654.659-87 e Rg nº 5.829.842-5/SSP-PR e SANDRA FERNANDES Portadora do CPF nº 043.951.259-05 e Rg nº 8.107.446-1/SSP-PR, para compor o Plenário. Em seguida o Senhor Presidente designou os Vereadores: LUIZ DE MOURA, MAURÍCIO PAULINO DA SILVA e ROSA HELENA FAGUNDES, para em Comissão Especial conduzir ao Plenário em 10 minutos o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, Senhor DEVANIR MARTINELLI Portador do CPF nº 585.764.799-15 e Rg nº 3.944.135-7/SSP-PR e o Senhor OSNI ARRUDA Portador do CPF nº 367.701.409-34 e Rg nº 9.536.625/SSP-SP respectivamente. O Prefeito sentou-se à direita e o Vice à sua esquerda. Após a composição do plenário o Senhor Presidente convidou os presentes para entoar o Hino Nacional, após o Hino Nacional, o senhor Presidente determinou à Primeira Secretária que procedesse a leitura do Juramento de Posse, na forma do § 1º, do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município e § 1º, do Artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal, onde o Presidente prestou o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO E PROMOVER O BEM DO NOSSO MUNICÍPIO”. Em seguida de acordo com o § 2º do art. 4º do Regimento Interno, a Primeira Secretária fez a chamada nominal de cada vereador, os quais responderam “ASSIM O PROMETO”. Em seguida o senhor Presidente declarou empossados os senhores Vereadores. Em seguida o Presidente convidou o Senhor Prefeito DEVANIR MARTINELLI, a prestar o compromisso de Posse na forma do Artigo 59, da Lei Orgânica do Município, onde o Prefeito prestou o seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNICIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEALDADE”. Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vice Prefeito OSNI ARRUDA para prestar o seu compromisso de posse e o mesmo assim o fez nos mesmos termos do compromisso prestado pelo Prefeito eleito. Em seguida o Presidente declarou empossados o Prefeito e o Vice-Prefeito. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Senhor Prefeito Devanir Martinelli e Vice-Prefeito Osni Arruda para agradecimentos. Em seguida o senhor Presidente dispensou o senhor Prefeito e o Vice-Prefeito para comparecer na Prefeitura Municipal para a transmissão de cargo. Em seguida de acordo com o Artigo 5º do Regimento Interno, o senhor Presidente dispensou a Sessão Solene por 10 minutos para apresentação da Chapa para formação dos componentes da Mesa Executiva para o biênio 2025 á 2026. Passado os 10 minutos, foi apresentado a “Chapa O Progresso Continua”, protocolada sob o nº 1/2025, em data de 01/01/2025, com a seguinte formação: Presidente: Luiz de Moura, Vice-Presidente: Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva, Primeiro Secretário: Adelino dos Santos e Segundo Secretário: Maurício Paulino da Silva. Em seguida o Presidente convidou os Senhores Vereadores Maurício Paulino da Silva e Sandra Fernandes para conferir a cédula de votação. Após a conferencia passou-se a votação da “Chapa O Progresso Continua” em escrutínio secreto, de acordo com o Artigo 5º do Regimento Interno. Em seguida os Senhores Vereadores dirigiram-se a cabine depositando seu voto na urna. Terminada a votação de acordo com o § 2º do Art. 12 do Regimento Interno, o senhor Presidente convidou os senhores Vereadores Maurício Paulino da Silva e Sandra Fernandes para escrutinar os votos onde ficou assim a votação: 06 (seis) votos SIM para a “CHAPA O PROGRESSO CONTINUA”, e 03 (três) votos NÃO, sendo vencedora por seis (06) votos que ficou da seguinte forma: PRESIDENTE: LUIZ DE MOURA, inscrito no CPF nº 755.905.909-06 e RG nº 5.320.312-4-SSP/PR; VICE-PRESIDENTE: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 805.753.589-04 e Rg nº 4.918.682-7/SSP-PR; 1º SECRETÁRIO: ADELINO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 953.949.589-04 e Rg nº 6.011.720-9/SSP-PR; 2º SECRETÁRIO: MAURÍCIO PAULINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 011.627.119-14 e Rg nº 10.576.855-9/SSP-PR. Em seguida o Presidente declarou empossados os eleitos e convidou o Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário para tomarem seus lugares na Mesa Executiva. Em seguida o Presidente eleito passou a palavra aos Vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde os comentários ficarão gravados e arquivados em mídia eletrônica, de acordo com o Artigo 102, alínea e do Regimento Interno desta Câmara Municipal, onde fizeram uso da palavra os Vereadores: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ROSA HELENA FAGUNDES, ONOFRE JACKSON VEIGA, SANDRA FERNANDES, KELLY FERNANDA ALVES, MAURÍCIO PAULINO DA SILVA e ADELINO DOS SANTOS. Em seguida o Presidente eleito agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a se tratar declarou encerrada a Sessão Solene, onde foi lavrado a presente ata, que vai assinada pelos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito empossados em Primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco. Segue abaixo as assinaturas dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
