SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/11/2023 - 19:30	Encerramento: 27/11/2023 - 19:39

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária do dia 20 de Novembro de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 46/2023. Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 129/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2023 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARTAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI 1654/2022.	Em votação (Segundo Turno)
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Deliberação	SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.	Aguardando emissão de parecer das comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2023 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARTAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI 1654/2022.	Em votação (Segundo Turno)