SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 27/11/2023 - 19:00	Encerramento: 27/11/2023 - 19:10

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária do dia 27 de Novembro de 2023.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 45/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 128/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2023 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Deliberação	SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARTAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI 1654/2022.	Aguardando emissão de parecer das comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2023 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Primeiro	SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARTAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI 1654/2022.	Em votação (Primeiro Turno)