SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/10/2023 - 19:30	Encerramento: 23/10/2023 - 19:50

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 23 de Outubro de 2023.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura do Ofício PJ nº 592/2023 ; Autor: Ministério Público – Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhinhas-Pr; Protocolo nº 117/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: “Estabelece diárias, adiantamentos e reembolso no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.”	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga para Gratificação de Enfermeiro Responsável Técnico, FG-5 constante no Anexo VII – Tabela de Gratificações – Símbolo e Vagas, da Lei Complementar nº 28/2023, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: “Estabelece diárias, adiantamentos e reembolso no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.”	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga para Gratificação de Enfermeiro Responsável Técnico, FG-5 constante no Anexo VII – Tabela de Gratificações – Símbolo e Vagas, da Lei Complementar nº 28/2023, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)