SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/10/2023 - 19:30	Encerramento: 09/10/2023 - 19:42

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2023.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 34/2023. Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 108/2023. 02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023. Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 109/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2023 Processo: - Autor: ROSA HELENA FAGUNDES Turno: Primeiro	SUMULA: Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno:	SÚMULA: “Estabelece diárias, adiantamentos e reembolso no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.”	Aguardando Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno:	Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga para Gratificação de Enfermeiro Responsável Técnico, FG-5 constante no Anexo VII – Tabela de Gratificações – Símbolo e Vagas, da Lei Complementar nº 28/2023, e dá outras providências.	Aguardando Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2023 Processo: - Autor: ROSA HELENA FAGUNDES Turno: Primeiro	SUMULA: Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)