SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/06/2023 - 19:30	Encerramento: 05/06/2023 - 19:47

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2023.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno: Segundo	Súmula: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2020.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.	Em votação (Segundo Turno)
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Dispõe sobre a criação de FG – Função Gratificada, Cargo Comissionado e Altera os Anexos IV, V e VII e inclui Anexo VIII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno: Segundo	Súmula: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2020.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.	Em votação (Segundo Turno)
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Dispõe sobre a criação de FG – Função Gratificada, Cargo Comissionado e Altera os Anexos IV, V e VII e inclui Anexo VIII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)