11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 05/06/2023 - 19:00 Encerramento: 05/06/2023 - 19:11
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 11ª (Décima Primeira) Sessão Extraordinária do dia 05 de Junho de 2023.

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura do Projeto de Lei nº 22/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 73/2023; Resultado: Matéria Lida.

02 – Leitura do Projeto de Lei nº 23/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 74/2023; Resultado: Matéria Lida.

03 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 75/2023; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno:
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno:
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno:
Súmula: Dispõe sobre a criação de FG – Função Gratificada, Cargo Comissionado e Altera os Anexos IV, V e VII e inclui Anexo VIII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Primeiro
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.
Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Primeiro
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022.
Em votação (Primeiro Turno)
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Turno: Primeiro
Súmula: Dispõe sobre a criação de FG – Função Gratificada, Cargo Comissionado e Altera os Anexos IV, V e VII e inclui Anexo VIII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências.
Em votação (Primeiro Turno)