SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 29/05/2023 - 19:30	Encerramento: 29/05/2023 - 19:57

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2023.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do dia 22 de Maio de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: LEITURA DO PARECER E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2020. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Protocolo nº 70/2023. Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Extingue Função Gratificada, a qual faz parte do Anexo VII da Tabela de Gratificações – Símbolos e Vagas da Lei Complementar nº 24/2023 e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Súmula: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2020.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Extingue Função Gratificada, a qual faz parte do Anexo VII da Tabela de Gratificações – Símbolos e Vagas da Lei Complementar nº 24/2023 e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno: Primeiro	Súmula: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2020.	Em votação (Primeiro Turno)