SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/05/2023 - 19:30	Encerramento: 08/05/2023 - 19:39

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do dia 08 de Maio de 2023.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.: 01 – Segunda votação do Projeto de Lei nº 18/2023. Autor: Prefeito Municipal - Executivo, Protocolo nº 43/2023. 02 – Segunda votação do Projeto de Lei nº 19/2023. Autor: Prefeito Municipal - Executivo, Protocolo nº 57/2023. 03 – Segunda votação do Projeto de Lei nº 20/2023. Autor: Prefeito Municipal - Executivo, Protocolo nº 58/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula - Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito Municipal, vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo, sejam eles detentores de Cargos Efetivos ou ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PARA AO SERVIÇO AUTÔNIMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Em votação (Segundo Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula - Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito Municipal, vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo, sejam eles detentores de Cargos Efetivos ou ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PARA AO SERVIÇO AUTÔNIMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Em votação (Segundo Turno)