SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/03/2023 - 19:30	Encerramento: 27/03/2023 - 19:40

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do dia 27 de Março de 2023.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMSAP.: Ofício nº 228/23-OPD-GP, das Contas do Poder Executivo do Município de Santo Antonio do Paraíso, do exercício financeiro de 2021. Autor: Tribunal de Contas, Protocolo nº 33/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: CRIA E ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA, FAZENDO PARTE DO ANEXO VII DA TABELA DE GRATIFICAÇÕES - SIMBOLOS E VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 E 17/2022, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Ofício nº 3 de 2023 Processo: - Autor: TCE/PR Turno:	OFÍCIO Nº 22/23-OPD-GP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO NAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Obs.: PASSAR PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ESTUDO;	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: CRIA E ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA, FAZENDO PARTE DO ANEXO VII DA TABELA DE GRATIFICAÇÕES - SIMBOLOS E VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 E 17/2022, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Em votação (Segundo Turno)