Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. - Projeto de Lei nº 37 de 2022 | Em votação (Segundo Turno) | 17/10/2022 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno; |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º da Lei nº 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do serviço autônomo municipal de água e esgoto do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. - Projeto de Lei nº 38 de 2022 | Em votação (Segundo Turno) | 17/10/2022 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno; |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: Segundo
Texto original
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Disciplina a concessão de vale natalino anual aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. - Projeto de Lei nº 39 de 2022 | Em votação (Segundo Turno) | 17/10/2022 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno; |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o auxílio-alimentação e Vale Natalino anual aos contratados por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. - Projeto de Lei nº 40 de 2022 | Em votação (Segundo Turno) | 17/10/2022 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno; |
| 5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Protocolo: 122
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providências. - Projeto de Lei nº 41 de 2022 | Em votação (Segundo Turno) | 17/10/2022 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno; |
| 6 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 128
Turno: Segundo
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. - Projeto de Lei nº 42 de 2022 | Em votação (Segundo Turno) | 17/10/2022 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno; |
| 7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 129
Turno: Segundo
Texto original
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SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. - Projeto de Lei nº 43 de 2022 | Em votação (Segundo Turno) | 17/10/2022 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno; |
| 8 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
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SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. - Projeto de Lei nº 44 de 2022 | Em votação (Segundo Turno) | 17/10/2022 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno; |