SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2001 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Exonerar os Servidores Paulo Giovani Ferri e Elias Lemes Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de dezembro de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 02/1997. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto Legislativo-CM nº 2, de 17 de junho de 1997
Portaria nº 7, de 11 de novembro de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de novembro de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de setembro de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de setembro de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para vigorar no período de 01/01/2001 á 31/12/2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de julho de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de julho de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de março de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de março de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Autoriza o reembolso de despesa de viagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de fevereiro de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor Paulo Giovani Ferri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de fevereiro de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor Elias Lemes Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2000 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 30 de junho de 1999 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário (Post Mortem). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de maio de 1999 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Autoriza o reembolso de despesas de viagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 1999 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Nomear os Servidores Paulo Giovani Ferri para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico e Elias Lemes Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de novembro de 1998 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de julho de 1998 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de julho de 1998 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de maio de 1998 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 09 de fevereiro de 1998 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 1998 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder (30) trinta dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 1998 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Designar os Senhores Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Licitação a partir de 05/01/1998 até 31/12/1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 04 de novembro de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e do Fundo Municipal de Previdência, do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, referente ao exercício de 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 06 de outubro de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 04 de setembro de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de junho de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 17 de junho de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Presta Homenagem ao Sub-Tenente Sidionir Areano Gardim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de junho de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de junho de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Fixa Diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo-CM nº 1, de 10 de dezembro de 2000
Resolução nº 2, de 20 de maio de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de abril de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município - Samae e do Fundo Municipal de Previdência, referente ao exercício de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de abril de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Altera Dispositivo do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de fevereiro de 1997 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação a partir de 03/02/1997 até 31/12/1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 29 de novembro de 1996 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 25 de outubro de 1996 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de setembro de 1996 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito e a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, que vigorará no período de 01/01/1997 á 31/12/2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de setembro de 1996 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para vigorar no período de 01/01/1997 a 31/12/2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de agosto de 1996 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Aprova as Contas do Executivo e Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de fevereiro de 1996 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 12 de setembro de 1995 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Designar Servidores para comporem a Comissão de Licitação Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria-CM nº 1, de 09 de março de 1995
Portaria nº 5, de 23 de agosto de 1995 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Cleuza Alves André. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 18 de julho de 1995 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Reenquadrar a Servidora Cleuza Alves André em novo nível por merecimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 10 de julho de 1995 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de maio de 1995 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Altera a Redação do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução-CM nº 1, de 15 de março de 1993
Portaria nº 2, de 20 de março de 1995 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Reenquadrar servidores em novos níveis por merecimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 09 de março de 1995 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Designar funcionários para comporem a Comissão permanente de Licitação. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria-CM nº 6, de 12 de setembro de 1995
Portaria nº 2, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 07 de novembro de 1994 Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Aprova as contas do Executivo Municipal, referente ao Ano de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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