Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1364 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 1.010, de 24 de novembro de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.009, de 24 de novembro de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.008, de 24 de novembro de 2011
Ementa: DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.007, de 23 de novembro de 2011
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41, DA LEI Nº 247/97. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.006, de 08 de novembro de 2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO MÉDICO E FISIOTERÁPICO DE ASSAÍ S/S LTDA., INSCRITO NO CNPJ Nº 02.185.525/0001-74. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.005, de 18 de outubro de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.004, de 18 de outubro de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.003, de 18 de outubro de 2011
Ementa: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DAS LEIS 896/2010 E 973/2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.002, de 18 de outubro de 2011
Ementa: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.001, de 18 de outubro de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.000, de 18 de outubro de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO DISTRITO DE SÃO JUDAS TADEU MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 999, de 03 de outubro de 2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS COMERCIAL E/OU INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 998, de 03 de outubro de 2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINS SOCIAL O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 997, de 29 de setembro de 2011
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 316 DE 29 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 996, de 29 de setembro de 2011
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 310 DE 07 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 995, de 29 de setembro de 2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 994, de 29 de setembro de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 993, de 29 de setembro de 2011
Ementa: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DAS LEIS 896/2010 E 973/2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 992, de 29 de setembro de 2011
Ementa: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 991, de 21 de setembro de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 7, de 21 de setembro de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.193,00 (Quatro mil cento e noventa e três reais) e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 990, de 01 de setembro de 2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 6, de 10 de agosto de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais) e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 5, de 01 de julho de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOSÉ MARIA ALVARES DA SILVA CAMPOS NETO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 4, de 01 de julho de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 3, de 01 de julho de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 5, de 03 de junho de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais) e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 4, de 06 de maio de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 3, de 11 de abril de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Enquadrar a Funcionária abaixo relacionada em novo nível salarial, em cumprimento ao dispositivo da Lei Municipal nº. 679/2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 2, de 01 de março de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 1, de 05 de janeiro de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Dispõe sobre as diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados em caráter eventual ou transitório, e no interesse do serviço, que se deslocarem da sede do Município de Santo Antonio do Paraíso, para outro ponto do Território Nacional. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2011
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 7, de 14 de dezembro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 6, de 16 de novembro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 5, de 22 de outubro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Regulamenta a Carga Horária do Cargo de Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 12, de 08 de setembro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: NOMEAR o Senhor DR. ANTONIO FURQUIM XAVIER, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 11, de 03 de setembro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: NOMEAR, a partir de 03/09/2010, o Senhor JOÃO BATISTA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 10, de 02 de setembro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: EXONERAR a pedido a partir de 02/09/2010, o Senhor JOAO BATISTA DOS SANTOS, lotado no cargo de Provimento Efetivo de DIRETOR DE SECRETARIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 9, de 01 de setembro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: NOMEAR a Senhora Maria Helena Salvador da Silva, para Exercer a Função de CONTROLE INTERNO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 8, de 02 de agosto de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: EXONERAR o Senhor Dr. MARCOS CÉZAR KAIMEN, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 7, de 30 de julho de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: EXONERAR a pedido a partir de 30/07/2010, o Senhor ADAUTO FERREIRA DUTRA, lotado no cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 6, de 01 de julho de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 4, de 02 de junho de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 5, de 12 de março de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: NOMEAR, a partir de 15/03/2010, o Senhor JOSÉ MARIA ÀLVARES DA SILVA CAMPOS NETO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 4, de 01 de março de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: REVOGAR a Portaria nº 10/2007, a pedido a partir de 01/03/2010, o qual havia sido nomeado a Senhora Maria Helena Salvador da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 3, de 26 de fevereiro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público aberto pelo edital 01/2008. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 3, de 08 de fevereiro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor ADAUTO FERREIRA DUTRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 2, de 08 de fevereiro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: EXONERAR a pedido a partir de 27/01/2010, o Senhor REGINALDO CASELATO, lotado no cargo de Provimento Efetivo de ADVOGADO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 2, de 22 de janeiro de 2010
Órgão: CAMARA MUNICIPAL - CM Ementa: Concede diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |