{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Altera a Lei Complementar n\u00ba 036/2025, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 044/2025, ampliando o n\u00famero de vagas do cargo de Assessor Jur\u00eddico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Altera a Lei Complementar n\u00ba 047/2026, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 049/2025, ampliando o n\u00famero de vagas da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Encarregado pelo Departamento de Compras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "a)\tVer a possibilidade de adquirir um caminh\u00e3o para fazer a limpeza das fossas das resid\u00eancias do nosso munic\u00edpio, uma vez que n\u00e3o temos rede de esgoto e as fossas enchem rapidamente, e as pessoas n\u00e3o tem como limpar e n\u00e3o est\u00e1 tendo lugar no quintal para fazer outra fossa, devido essa dificuldade a melhor maneira \u00e9 esgotar com caminh\u00e3o.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Altera a Lei Complementar n\u00ba 036/2025, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 044/2025, ampliando o n\u00famero de vagas do cargo de Assessor Jur\u00eddico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Altera a Lei Complementar n\u00ba 047/2026, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 049/2025, ampliando o n\u00famero de vagas da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Encarregado pelo Departamento de Compras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "a)\tVer a possibilidade de adquirir um caminh\u00e3o para fazer a limpeza das fossas das resid\u00eancias do nosso munic\u00edpio, uma vez que n\u00e3o temos rede de esgoto e as fossas enchem rapidamente, e as pessoas n\u00e3o tem como limpar e n\u00e3o est\u00e1 tendo lugar no quintal para fazer outra fossa, devido essa dificuldade a melhor maneira \u00e9 esgotar com caminh\u00e3o.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}]}