{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme Lei n\u00ba 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme Lei n\u00ba 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional no \u00e2mbito da C\u00e2mara Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso \u2013 Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme Lei n\u00ba 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme Lei n\u00ba 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional no \u00e2mbito da C\u00e2mara Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso \u2013 Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Altera a Lei Complementar n\u00ba 036/2025, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 044/2025, ampliando o n\u00famero de vagas do cargo de Assessor Jur\u00eddico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Altera a Lei Complementar n\u00ba 047/2026, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 049/2025, ampliando o n\u00famero de vagas da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Encarregado pelo Departamento de Compras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}]}