{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1774/2025, de 10 de janeiro de 2025 que disp\u00f5e sobre  aux\u00edlio/vale alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Natalino do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso,  Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ADELINO DOS SANTOS", "ementa": "Ver a possibilidade de fazer um seguro de vida a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos desta Prefeitura Municipal, onde a vinte e cinco anos atr\u00e1s existia este benef\u00edcio a eles.\r\nVer junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade de colocar sinaliza\u00e7\u00e3o entre as ruas Alcides Am\u00e2ncio de Carvalho cruzamento com a rua Jaime Canet.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "a)\tVer a possibilidade de fornecer um kit de alimenta\u00e7\u00e3o (n\u00e3o perec\u00edvel) para os pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de sa\u00fade fora do munic\u00edpio nos ve\u00edculos da sa\u00fade.\r\nb)\tInformar esta C\u00e2mara Municipal quando vai ser feito a abertura do Posto de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu, pois o mesmo j\u00e1 se encontra pronto \u00e1 aproximadamamente a um ano e meio e qual a dificuldade de estar realizando a abertura.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1774/2025, de 10 de janeiro de 2025 que disp\u00f5e sobre  aux\u00edlio/vale alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Natalino do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso,  Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 462, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ADELINO DOS SANTOS", "ementa": "Ver a possibilidade de fazer um seguro de vida a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos desta Prefeitura Municipal, onde a vinte e cinco anos atr\u00e1s existia este benef\u00edcio a eles.\r\nVer junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade de colocar sinaliza\u00e7\u00e3o entre as ruas Alcides Am\u00e2ncio de Carvalho cruzamento com a rua Jaime Canet.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "a)\tVer a possibilidade de fornecer um kit de alimenta\u00e7\u00e3o (n\u00e3o perec\u00edvel) para os pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de sa\u00fade fora do munic\u00edpio nos ve\u00edculos da sa\u00fade.\r\nb)\tInformar esta C\u00e2mara Municipal quando vai ser feito a abertura do Posto de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu, pois o mesmo j\u00e1 se encontra pronto \u00e1 aproximadamamente a um ano e meio e qual a dificuldade de estar realizando a abertura.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso. Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}]}