{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "Informar esta C\u00e2mara Municipal como est\u00e1 o andamento dos quebra-molas das ruas da cidade e quando os mesmos v\u00e3o ser instalados.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "Ver a possibilidade de colocar um ve\u00edculo para fazer somente a linha escolar at\u00e9 a Serrinha e outro para fazer a linha da Fazenda Santa B\u00e1rbara. Tal pedido se faz necess\u00e1rio porque as crian\u00e7as est\u00e3o saindo muito cedo de suas casas e chegando muito tarde e cansados.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "Ver a possibilidade de fazer Concess\u00e3o Real de Uso daqueles terrenos de com\u00e9rcio que se encontram as margens da Rodovia Agostinho Ducci, na PR 218,  para as pessoas construir seus com\u00e9rcios e parar de pagar aluguel e assim gerar mais empregos \u00e1s pessoas da cidade.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "Tomar provid\u00eancias juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja instalado rede de energia el\u00e9trica em ruas do Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu que ainda n\u00e3o tem, pois os moradores encontram-se com dificuldades de ter seu pr\u00f3prio padr\u00e3o de energia.\r\nTomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao galp\u00e3o da Vila Rural, onde o mesmo se encontra em estado de deterioriza\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, n\u00e3o podendo ser utilizado por moradores da Vila, que seja feito uma reforma do galp\u00e3o, e a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do terreno do mesmo para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer (campinho, academia, parquinho).\r\nVer a possibilidade de realizar algumas melhorias na capela mortu\u00e1ria, tais como: ar-condicionado, ventiladores, reforma do forro e melhoria nos banheiros.\r\nContratar seguro para os ve\u00edculos da prefeitura, priorizando aqueles que se deslocam com mais frequencia em viagens para fora do munic\u00edpio", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1774/2025, de 10 de janeiro de 2025 que disp\u00f5e sobre  aux\u00edlio/vale alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Natalino do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso,  Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "S\u00daMULA: Revoga as Leis Municipais n. 1.765 e n. 1.766 de 2024.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "SUMULA: D\u00e1 nova Reda\u00e7\u00e3o aos Par\u00e1grafos 2\u00ba e 3\u00ba do Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1343/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Altera a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "Informar esta C\u00e2mara Municipal como est\u00e1 o andamento dos quebra-molas das ruas da cidade e quando os mesmos v\u00e3o ser instalados.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "Ver a possibilidade de colocar um ve\u00edculo para fazer somente a linha escolar at\u00e9 a Serrinha e outro para fazer a linha da Fazenda Santa B\u00e1rbara. Tal pedido se faz necess\u00e1rio porque as crian\u00e7as est\u00e3o saindo muito cedo de suas casas e chegando muito tarde e cansados.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "Ver a possibilidade de fazer Concess\u00e3o Real de Uso daqueles terrenos de com\u00e9rcio que se encontram as margens da Rodovia Agostinho Ducci, na PR 218,  para as pessoas construir seus com\u00e9rcios e parar de pagar aluguel e assim gerar mais empregos \u00e1s pessoas da cidade.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "Tomar provid\u00eancias juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja instalado rede de energia el\u00e9trica em ruas do Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu que ainda n\u00e3o tem, pois os moradores encontram-se com dificuldades de ter seu pr\u00f3prio padr\u00e3o de energia.\r\nTomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao galp\u00e3o da Vila Rural, onde o mesmo se encontra em estado de deterioriza\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, n\u00e3o podendo ser utilizado por moradores da Vila, que seja feito uma reforma do galp\u00e3o, e a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do terreno do mesmo para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer (campinho, academia, parquinho).\r\nVer a possibilidade de realizar algumas melhorias na capela mortu\u00e1ria, tais como: ar-condicionado, ventiladores, reforma do forro e melhoria nos banheiros.\r\nContratar seguro para os ve\u00edculos da prefeitura, priorizando aqueles que se deslocam com mais frequencia em viagens para fora do munic\u00edpio", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}]}