{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PARA\u00cdSO - PR.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do SAMAE do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PARA\u00cdSO - PR.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do SAMAE do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}]}