{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o/Natalino aos Servidores P\u00fablicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquia e Conselho Tutelar  do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso,  Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PARA\u00cdSO - PR.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do SAMAE do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADELINO DOS SANTOS", "ementa": "Ver a possibilidade de informar esta C\u00e2mara Municipal quantos registros de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua existe no munic\u00edpio, incluindo o Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu e a Vila Rural.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "Informar esta C\u00e2mara Municipal sobre o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o de minas, em qual situa\u00e7\u00e3o o mesmo se encontra e se h\u00e1 algum prazo para que o servi\u00e7o seja executado.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "Informar sobre o triturador biodigestor e o caminh\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos onde os mesmos se encontram e qual o prazo para coloc\u00e1-los em funcionamento.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "Ver a possibilidade de incluir reajuste na GTIDE dos motoristas do hospital no mesmo percentual que foi dado na tabela de gratifica\u00e7\u00f5es existe no quadro de funcion\u00e1rios desta prefeitura.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o/Natalino aos Servidores P\u00fablicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquia e Conselho Tutelar  do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso,  Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PARA\u00cdSO - PR.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do SAMAE do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 447, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADELINO DOS SANTOS", "ementa": "Ver a possibilidade de informar esta C\u00e2mara Municipal quantos registros de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua existe no munic\u00edpio, incluindo o Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu e a Vila Rural.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "Informar esta C\u00e2mara Municipal sobre o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o de minas, em qual situa\u00e7\u00e3o o mesmo se encontra e se h\u00e1 algum prazo para que o servi\u00e7o seja executado.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "Informar sobre o triturador biodigestor e o caminh\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos onde os mesmos se encontram e qual o prazo para coloc\u00e1-los em funcionamento.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "Ver a possibilidade de incluir reajuste na GTIDE dos motoristas do hospital no mesmo percentual que foi dado na tabela de gratifica\u00e7\u00f5es existe no quadro de funcion\u00e1rios desta prefeitura.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}]}