{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Concede reajuste salarial na Remunera\u00e7\u00e3o dos Contratados atrav\u00e9s de Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 025/2023 \u2013 Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o/Natalino aos Servidores P\u00fablicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquia e Conselho Tutelar  do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso,  Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "SUMULA: Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "SUMULA: D\u00e1 nova Reda\u00e7\u00e3o ao Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO PARA\u00cdSO - PR.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "S\u00daMULA: Altera os ANEXOS II, III, IV e V da Lei Complementar n\u00ba 42/2025.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}]}