{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 02/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1654/2022", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei 1669/2023, de 14 de mar\u00e7o de 2023 do cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 02/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 195, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1654/2022", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei 1669/2023, de 14 de mar\u00e7o de 2023 do cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}]}