{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "132", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSA HELENA FAGUNDES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/indicacao_rosa_helena.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de pagar insalubridade para os funcion\u00e1rios da limpeza p\u00fablica (garis), haja visto que os mesmos trabalham diretamente com a coleta de lixo, se tornando um trabalho insalubre e trazendo riscos \u00e0 sa\u00fade dos mesmos, como tamb\u00e9m ver a possibilidade de fornecer uniformes de trabalho para os mesmo, e que esse uniforme seja confort\u00e1vel tanto para o ver\u00e3o como para o inverno onde eles trabalham exposto ao sol."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/indicacao_adelino.pdf", "ementa": "Ver junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade de fazer um Portal com o nome do Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu e colocar no in\u00edcio da estrada que liga a Rodovia a S\u00e3o Judas Tadeu, indicando a entrada e o destino da Avia\u00e7\u00e3o"}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSA HELENA FAGUNDES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/indicacao_03.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de fazer uma reforma no Posto de Sa\u00fade (Posto de Atendimento na \u00e1rea da Sa\u00fade) do Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu para prestar atendimento a popula\u00e7\u00e3o que l\u00e1 residem, atendimentos como: aferi\u00e7\u00e3o de PA, medi\u00e7\u00e3o de glicose, atendimento odontol\u00f3gico e consulta m\u00e9dica."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/indicacao_04.pdf", "ementa": "a)\tVer a possibilidade de fazer um refeit\u00f3rio na Escola Municipal Isabel Navarro Claro, para as crian\u00e7as ter onde fazer suas refei\u00e7\u00f5es.\r\nb)\tVer junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente, para ver a possibilidade de fazer um acostamento do lado direito da PR 218 em frente a Integrada para facilitar e ter mais seguran\u00e7a no acesso a mesma."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSA HELENA FAGUNDES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/indicacao_05.pdf", "ementa": "a)\tVer a possibilidade fornecer alimenta\u00e7\u00e3o para pacientes e acompanhantes submetidos ao tratamento de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio.\r\n\r\nb)\tVer a possibilidade de fornecer alimenta\u00e7\u00e3o para pacientes que se deslocam em ve\u00edculos da sa\u00fade para outros munic\u00edpios em busca de tratamento/exames que o munic\u00edpio n\u00e3o oferece, para aqueles que tem dificuldades financeiras para pagar suas refei\u00e7\u00f5es, pois os mesmos saem cedo do munic\u00edpio e s\u00f3 retornam \u00e0 tarde."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO DIAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/indicacao_06.pdf", "ementa": "Ver junto ao \u00f3rg\u00e3o competentes a possibilidade de reformar esta passarela da Avenida Deputado Nilson Ribas, uma vez que a mesma est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO PAULINO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/indicacao_07.pdf", "ementa": "Ver junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade de construir dois banheiros na pra\u00e7a do Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/indicacao_08.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de enviar projeto de lei para esta C\u00e2mara Municipal concedendo o benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o do IPTU a portadores de doen\u00e7as graves, como o c\u00e2ncer."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/indicacao_09.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de construir uma Capela Mortu\u00e1ria no Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/projeto_de_lei_31.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso REFIS-SAP 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/projeto_de_lei_32.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Nutricionista."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/projeto_de_lei_33.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de M\u00e9dico Clinico Geral, atrav\u00e9s de cadastro de reserva."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/projeto_de_lei_034.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/projeto_35.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021"}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/projeto_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021"}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/projeto_37.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I do Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1533/2020, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale natalino anual aos servidores p\u00fablicos efetivos e aos cargos comissionados do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/projeto_38.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I do Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1585/2021, que disciplina a concess\u00e3o de vale natalino anual aos servidores p\u00fablicos efetivos e aos cargos comissionados do servi\u00e7o aut\u00f4nomo municipal de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/projeto_39.pdf", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de vale natalino anual aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/projeto_40.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e  Vale Natalino anual aos contratados por tempo determinado, atrav\u00e9s de Processo Seletivo Simplificado - PSS do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "MESA EXECUTIVA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/projeto_41.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova Reda\u00e7\u00e3o ao Artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1386/2017, de 12/12/2017, que disp\u00f5e sobre a cesta natalina aos servidores municipais da C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/projeto_de_lei_42.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/projeto_de_lei_43.pdf", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/projeto_de_lei_44.pdf", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/projeto_de_lei_45.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021"}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/projeto_de_lei_46.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com NEO PAX PLANO DE AUXILIO FUNERAL LTDA, para Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta e Autarquias do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso-Pr."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/projeto_de_lei_47.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021"}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/projeto_de_lei_48_-_loa_especial_sala_de_aula_e_uniforme.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/projeto_de_lei_49_-_loa_suplementar_festa.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "MESA EXECUTIVA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/projeto_de_lei_50.pdf", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para implanta\u00e7\u00e3o da Consigna\u00e7\u00e3o Azul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "LUIZ DE MOURA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/projeto_51.pdf", "ementa": "SUMULA: Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Ruas no Loteamento \u201cJo\u00e3o Francelino Filho\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "ADELINO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/projeto_52.pdf", "ementa": "SUMULA: Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Ruas no Loteamento \u201cJo\u00e3o Francelino Filho\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/projeto_de__lei__53.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, atrav\u00e9s de Leil\u00e3o, sucata, bens inserv\u00edveis, m\u00e1quinas, equipamentos e ve\u00edculos em desuso, conforme rela\u00e7\u00e3o em anexo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/projeto_54.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2023 do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "MAURICIO PAULINO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/projeto_55.pdf", "ementa": "SUMULA: Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua no \u201cConjunto Elias Claro\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/projeto_56_-_orcamento.pdf", "ementa": "SUMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/projeto_57.pdf", "ementa": "SUMULA: Disp\u00f5e sobre  a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da planta gen\u00e9rica para fins de calculo do IPTU para o exerc\u00edcio de 2023 e da outras providencias"}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/projeto_de_lei_58.pdf", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2022, conforme Lei 1599/2021."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/projeto_de_lei_59.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a desafetar bens m\u00f3veis para fins de aliena\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com o \u00a7 5\u00ba do art. 22 da Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Lei Municipal n\u00ba 1650/2022."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/projeto_de_lei_60.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, atrav\u00e9s de Leil\u00e3o Bem M\u00f3veis em desuso, conforme rela\u00e7\u00e3o em anexo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA EXECUTIVA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do Para\u00edso-Pr, e das outras previd\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES FILHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/requerimento.pdf", "ementa": "Requerendo apoio deste Legislativo sobre um caminh\u00e3o que fica estacionado diariamente em frente a minha casa."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DE MOURA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/inscricao_de_chapa.pdf", "ementa": "APRESENTAR E REQUERER A INSCRI\u00c7\u00c3O DA CHAPA DENOMINADA \"CHAPA UNI\u00c3O\" PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA EXECUTIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O PR\u00d3XIMO BI\u00caNIO 2023/2024:\r\nPRESIDENTE: LUIZ DE MOURA\r\nVICE-PRESIDENTE: ROSELI GON\u00c7ALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n1\u00aa SECRET\u00c1RIA: KELLY FERNANDA ALVES\r\n2\u00ba SECRET\u00c1RIO: MAUR\u00cdCIO PAULINO DA SILVA"}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/requerimento_06.pdf", "ementa": "Informar esta C\u00e2mara Municipal se tem algum projeto em andamento sobre aquele pr\u00e9dio da antiga escola municipal do Distrito de S\u00e3o Judas Tadeu, onde a mesma encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/oficio_151_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba151/2022 da Prefeitura Municipal para informar os senhores Vereadores sobre a falta de medicamentos na farm\u00e1cia b\u00e1sica de sa\u00fade."}]}